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| Título: |
O novo sistema recursal cível brasileiro
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| Autor(es): |
Pedro Miranda de Oliveira |
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169 páginas, 2001 |
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Verdadeiro manual sobre recursos, a obra objetiva solucionar as questões surgidas no âmbito recursal civil brasileiro após as últimas reformas introduzidas no CPC. Com o advento da Constituição Federal de 1988 e das Leis 8.950/1994, 9.139/1995 e 9.756/1998, o sistema originário do Código de Processo Civil de 1973 foi bastante alterado, podendo-se afirmar, sem receio de equívoco, que já está em vigor um novo sistema recursal, considerado o primitivo do Código Buzaid. Utilizando uma linguagem clara e objetiva, após uma releitura da teoria geral dos recursos, apresenta-se uma análise cronológica das recentes leis que alteraram o sistema recursal brasileiro, destacando-se a jurisprudência dominante nos tribunais e a doutrina mais autorizada na matéria. |
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