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Capítulos de livros publicados |
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LOBO, Arthur Mendes. Breves Comentários à Regulamentação da Súmula Vinculante. In: DIDIER JÚNIOR, Fredie (Coord.); WAMBIER, Luiz Rodrigues (Coord.); GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel (Coord.). Constituição e processo. Salvador : JUSPODIVM, 2007, v.1, p. 27-50. |
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LOBO, Arthur Mendes; SANTOS, Evaristo Aragão. A cessão fiduciária de direitos creditórios sofre os efeitos da falência judicial? In: SANTOS, Evaristo Aragão Ferreira dos, WAMBIER, Luiz Rodrigues, WAMBIER Teresa Arruda Alvim (Coords.). Anuário de Produção Intelectual 2008. Curitiba, PR: Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, 2008. p. 23-38. |
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LOBO, Arthur Mendes. O controle judicial da desapropriação por utilidade pública por ofensa ao princípio da razoabilidade. WAMBIER, Luiz Rodrigues (Coord.); WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.); SANTOS, Evaristo Aragão (Coord.). Anuário de produção intelectual 2008. Curitiba: Arruda Alvim Wambier, 2008. p. 9-22. |
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LOBO, Arthur Mendes. O controle judicial da desapropriação por utilidade pública por ofensa ao princípio da razoabilidade. In: WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; SANTOS, Evaristo Aragão (coords.). Anuário de Produção Intelectual 2009. Curitiba: Wambier e Arruda Alvim Wambier, 2009. p. 33-46. |
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Artigos publicados em periódicos |
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LOBO, Arthur Mendes. Assistência Judiciária Gratuita no novo CPC: uma proposta de possível emenda ao Projeto de Lei 8.046. Revista de Processo. , v.194, p.351 - 370, 2011. |
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LOBO, Arthur Mendes, MORAES, João Batista de. Desafios e Avanços do Novo CPC. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso). , v.74, p.21 - 42, 2011. |
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LOBO, Arthur Mendes. Ações Pseudocoletivas - O processo coletivo é via inadequada para revisão, anulação ou resolução em massa de contratos: a heterogeneidade de interesses implica na ausência de interesse de agir. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil. v. 65. São Paulo: IOB, maio-jun, 2010. p. 230-236. ISSN 1809-7790 |
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LOBO, Arthur Mendes. A prescrição da pretensão fundada no enriquecimento sem causa e sua aplicação nas ações revisionais de contrato com pedido de repetição de indébito. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil. v. 63. São Paulo: IOB, jan-fev, 2010. p. 133-146. ISSN 1809-7790 |
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LOBO, Arthur Mendes; SOUZA, Emerson Cortezia de. A remessa obrigatória e a decisão que julga o processo de liquidação - Incindência ou não face às alterações introduzidas pela lei n. 11.232/2005. Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro. Belo Horizonte-BH, v. 17, n. 66, p. 77-103, abr./jun. 2009. |
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LOBO, Arthur Mendes. Aspectos polêmicos da assistência judiciária gratuita. Revista de Processo, v. 33, n. 161, 2008, p. 243-256. |
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LOBO, Arthur Mendes, PORCIONATO, Ana Lúcia. A vez do Seguro Ambiental: o fomento às novas coberturas pelas inovações da Lei Complementar nº 126 de 1.01.2007. Revista de Ciências Humanas (Viçosa). , v.6, p.63 - 92, 2008. |
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LOBO, Arthur Mendes. Anotações sobre o Procedimento de Recuperação Judicial. Idéias e Opiniões. Curitiba, p. 6-8, 2008. |
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LOBO, Arthur Mendes. Isenção do ITR em Espaços Territoriais Especialmente Protegidos, 2007. Disponível em:www.juspodivm.com.br. Acesso em:
26 dez. 2008. |
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LOBO, Arthur Mendes; SANTOS, Evaristo Aragão. A cessão fiduciária de direitos creditórios sofre os efeitos da falência ou da recuperação judicial?. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre, RS, v. 9, n. 54, p. 134-145, jul./ago. 2008. |
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LOBO, Arthur Mendes; PORCIONATO, Ana Lucia. Vez do seguro ambiental: o fomento às novas coberturas pelas inovações da lei complementar n. 126, de 16.01.2007. CD Juris Síntese,n. 71, maio/jun. de 2008; |
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LOBO, Arthur Mendes. Incentivos tributários pela proteção ambiental: uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA, Belo Horizonte, ano 7, n. 38, mar./abr. 2008; |
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LOBO, Arthur Mendes. A Ação Prevista na Lei de Improbidade Administrativa. Revista de Processo. São Paulo: RT, v.148, p.46 - 75, 2007; |
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LOBO, Arthur Mendes; GALVÃO, Heveraldo. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e a Coisa Julgada. Revista de Processo. São Paulo: RT , v.32, p.106 - 123, 2007; |
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LOBO, Arthur Mendes. A Ditadura Verde: O abuso de poder na criação de Unidades de Conservação mediante Decreto e os Direitos Coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse. Belo Horizonte: Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental. v.36, p.16 - 31, 2007; |
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LOBO, Arthur Mendes, PORCIONATO, Ana Lúcia. A vez do seguro ambiental: o Fomento às Novas Coberturas pelas Inovações da Lei Complementar 126 de 16.01.2007. Revista Síntese IOB de Direito Civil e Processual Civil. São Paulo, v.49, p.46 - 91, 2007; |
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LOBO, Arthur Mendes. Breves considerações sobre a Regulamentação da Súmula Vinculante. Revista Síntese IOB de Direito Civil e Processual Civil. São Paulo, v.8, p.77 - 101, 2007; |
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LOBO, Arthur Mendes. Duração Razoável do Processo X Abuso na Assistência Judiciária Gratuita: A interpretação das Isenções conforme a Constituição à luz da Proporcionalidade. Revista Síntese IOB de Direito Civil e Processual Civil. São Paulo, v.48, p.200 - 212, 2007; |
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LOBO, Arthur Mendes. Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açucar?. Revista Brasileira de Direito Municipal. Belo Horizonte: Editora Forum, v.25, p.45 - 72, 2007; |
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LOBO, Arthur Mendes, GALVÃO, Heveraldo. Natureza e Autonomia da Liquidação e da Execução de Sentença Coletiva. Revista Jurídica UNIJUS. Uberaba, v.10, p.145 - 160, 2007; |
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LOBO, Arthur Mendes, GALVÃO, Heveraldo. Natureza e Autonomia da Liquidação e Execução da Sentença Coletiva. Revista de Processo. São Paulo: RT, v.154, p.63 - 80, 2007; |
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LOBO, Arthur Mendes, PORCIONATO, Ana Lúcia. O Seguro Ambiental - Aspectos Internacionais. Revista de Direito Internacional e Econômico e Tributário. vol. 2, nº 02. Revista do Mestrado da Universidade Católica de Brasília, Brasília-DF, 2007; |
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LOBO, Arthur Mendes. A Ação Prevista na Lei de Improbidade Administrativa: competência, legitimidade, interesse de agir e outros aspectos polêmicos In: As Novas Fronteiras do Direito Processual.1 ed.São Paulo : RCS, 2007, v.1, p. 17-58; |
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LOBO, Arthur Mendes, FONTOURA, Claudio Júlio. A Questão do Livre Arbítrio da Pessoa Jurídica: Da Culpabilidade no Direito Ambiental Penal. Revista Jurídica UNIJUS, v.09, p. 265-280, 2006. |
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